Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:30
Provas devem embasar pedido de tutela antecipada
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o recurso de agravo de
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2001 - 01:00
Tutela antecipada
James Alberto Siano - O autor é Juiz de Direito Titular da 24ª Vara Cível da Capital. Prof. Direito Civil das Universidades Paulista, Ibirapuera e FMU. Mestrando em Direito Civil
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2001 - 02:00
Execução da tutela antecipada
Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo e brevemente estará iniciando o mestrado pela Puccamp, também em DPC.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:58
Acidente de trânsito. Ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer.
Indeferimento da tutela antecipada mantido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Indenização. Acidente de trânsito.
Antecipação de tutela. Verossimilhança.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:20
Agravo de instrumento . Tutela antecipada. Matéria dependente de provas inadmissibilidade.
Impugnação de duas decisões por meio de único agravo de instrumento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:03
Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito
Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Interdição. Tutela antecipada indeferida.
Decisão reformada em parte. Recurso provido em parte.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
A tutela antecipada nos tribunais
Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes e pedido de tutela antecipada. Acidente.
Queda em bueiro - Responsabilidade civil objetiva do estado - Danos morais e estéticos caracterizados - Dever de indenizar do ente público infastado - Quantum indenizatório fixado - Dano material e lucros cessantes devidamente comprovados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:10
Obrigação de fazer c.c. pedido de tutela antecipada.
Fraldas descartáveis. Acidente vascular cerebral (AVC). Direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Tutela antecipada. Reintegração no emprego.
Doença ocupacional. Estabilidade da pré-aposentadoria. garantias remuneratórias contratuais e normativas, inclusive plano de saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação revisional c/c consignação em pagamento.
Requerimento de tutela antecipada.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:30
Caráter alimentar de auxílio-acidente justifica concessão sem perícia
Câmara decidiu acolher pedido de tutela antecipada à trabalhadora, a qual alegou que ela e sua família sofreriam prejuízos irreparáveis sem o benefício
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:36
Ação Declaratória. Tutela Antecipada. Cheque. Carta de Quitação para baixa
Ação Declaratória. Tutela Antecipada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Acidente. Queda de varanda. Antecipação de tutela. Requisitos do art. 273.
, contrariamente do que entendeu o MM. Juiz singular, ficaram satisfatoriamente preenchidos os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:20
Improbidade administrativa. Ação civil pública. Tutela antecipada.
da ocorrência de fraude no referido concurso que autorizam a tutela antecipatória.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00